🧾 CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA – MANUEL TAVARES, LDA
Atualizado em outubro de 2025
🏛️ Introdução
A nossa missão, inalterada desde 1860, é proporcionar-lhe a melhor experiência e satisfação ao visitar-nos — seja na loja da Rua da Betesga, em Lisboa, seja na loja online [www.manueltavares.com](http://www.manueltavares.com).
Recomendamos a leitura atenta destas Condições Gerais de Venda, de forma a garantir uma experiência transparente, segura e fluida. Em caso de dúvidas, pode contactar-nos através das formas indicadas na página Contactos.
🧩 Condições Gerais
1. As presentes Condições Gerais de Venda destinam-se a regular os termos de utilização do sítio [www.manueltavares.com](http://www.manueltavares.com) e a prestação do serviço de Loja Online pela Manuel Tavares, Lda, com sede na Rua da Betesga 1 A e B, 1100-090 Lisboa, pessoa coletiva n.º 500 495 491.
2. A navegação e compra na Loja Online implicam a aceitação integral destas condições.
3. A secção de venda online divide-se em duas categorias principais: Garrafeira e Mercearia.
4. As bebidas alcoólicas só podem ser adquiridas por pessoas com idade legal para o efeito no país de residência.
5. A Manuel Tavares reserva-se o direito de alterar informações, preços, promoções e condições comerciais sem aviso prévio.
6. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto entregue.
7. Diferenças ocasionais de preço ou câmbio podem ocorrer. Os preços são indicativos e só se tornam vinculativos após confirmação da encomenda.
8. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
9. O valor mínimo de compra online é de 5€.
10. A descrição dos produtos reflete a interpretação da Manuel Tavares e pode divergir da perceção individual.
11. Os conteúdos do site estão em constante atualização e podem ser modificados sem aviso prévio.
12. Produtos raros ou antigos podem apresentar sinais naturais de envelhecimento na embalagem, rótulos ou selos, aceites pelo comprador.
13. Promoções e campanhas do site podem não coincidir com as da loja física.
🛒 Encomendas
14. O registo de utilizador é obrigatório para efetuar compras online.
15. Os produtos podem ser adicionados ao carrinho por unidade ou por peso.
16. O peso mínimo por cartucho de venda a peso é de 50g.
17. Antes da finalização da compra é apresentado um resumo da encomenda.
📦 Despesas de Embalamento
18. O custo de embalamento depende do tipo e quantidade de produtos.
19. Encomendas acima de 50€ para Portugal Continental têm transporte gratuito.
20. Encomendas para ilhas e estrangeiro seguem condições específicas apresentadas no checkout.
🚚 Custos de Envio e Destinos
21. As despesas de envio variam conforme o peso, destino e transportadora:
* Portugal Continental: envio gratuito para encomendas de Garrafeira acima de 50€.
* Ilhas (Açores e Madeira): custos desde 9,45€.
* Europa: envios disponíveis para vários países da UE.
* Fora da Europa: apenas produtos da Garrafeira.
22. Produtos de Queijos e Charcutaria só são enviados para Portugal Continental.
🚛 Transportadoras
23. As encomendas são expedidas via Iberomail, Mailboxes e CTT.
Na modalidade de Entrega por Concelhos, a entrega é feita pela própria Manuel Tavares.
⏱️ Tempos de Entrega
24. Os prazos médios são:
* 1–2 dias úteis (Lisboa e Concelhos abrangidos)
* 1–3 dias úteis (Portugal Continental)
* 2–15 dias úteis (Açores e Madeira)
* 3–8 dias úteis (Europa)
* Até 20 dias úteis (resto do mundo)
💳 Meios de Pagamento
25. Os métodos de pagamento disponíveis são: Multibanco, MB Way, Visa, Mastercard, Paypal e Transferência Bancária.
(Processados em parceria com Easypay – Instituição de Pagamentos Lda.)
🎁 Cartão Presente Manuel Tavares
26. O Cartão Presente Manuel Tavares é digital e destina-se a compras na loja online.
27. Está disponível entre 30 € e 1000 €, com validade de 12 meses a partir da compra.
28. O cartão é enviado automaticamente por email após confirmação do pagamento.
29. O código gerado é único e intransmissível, devendo ser guardado com segurança.
30. O cartão deve ser utilizado numa única compra.
31. O saldo não utilizado não é reembolsável nem reutilizável.
32. O cartão não pode ser trocado por dinheiro.
33. Promoções, descontos e vouchers não são aplicáveis à compra de cartões presente.
34. O cartão não é reembolsável nem cancelável após ativação.
35. O comprador e o destinatário devem ter idade legal para consumir bebidas alcoólicas (18 anos).
36. A compra e utilização do cartão implica aceitação integral destes termos.
🔐 Responsabilidade
37. A Manuel Tavares não se responsabiliza por erros na introdução de emails, perda ou uso indevido do código do cartão.
38. A loja reserva-se o direito de bloquear cartões obtidos ou usados fraudulentamente.
📜 Devoluções e Resolução
39. O cliente tem direito à devolução de produtos (exceto Cartão Presente) no prazo de 14 dias, conforme o Decreto-Lei n.º143/2001.
40. As compras estão sujeitas à legislação portuguesa e, em caso de conflitos, será aplicado o Tribunal da Comarca de Lisboa.
⚖️ Resolução Alternativa de Litígios
41. Entidade de RAL:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
📍 Rua dos Douradores, 116 - 2º, 1100-207 Lisboa
📞 218 807 030
📅 Alterações
42. Estas Condições Gerais podem ser alteradas sem aviso prévio.
Recomendamos a sua consulta antes de cada encomenda.
🤝 Agradecimento
Muito obrigado pela confiança na Manuel Tavares.
Desde 1860, continuamos a servir tradição, qualidade e autenticidade portuguesa e dese há uns anos também online.